O Município de Vila Nova de Gaia desenvolve um conjunto de projetos em parceria com entidades distintas de âmbito internacional, nacional, regional e local.
O Eixo Atlântico é uma entidade sem fins lucrativos que se dedica a apoiar iniciativas que fomentem a cooperação transfronteiriça.
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O Instituto Português do Desporto e da Juventude,I.P. tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, em estreita colaboração com entes públicos e privados, designadamente com organismos desportivos, associações juvenis, estudantis e autarquias locais.
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A Fundação do Desporto é uma Instituição de direito privado e utilidade pública, constituida a 25 de setembro de 1995, tendo como objeto social apoiar o fomento e o desenvolvimento do Desporto Português, particularmente, no domínio da alta competição.
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O Programa MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO constitui um grupo de boas práticas de benchmarking e de formação em relação ao modelo de intervenção dos municípios nas práticas de atividades físicas e no desenvolvimento desportivo, assim como dos resultados obtidos pelos municípios portugueses.
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A Área Metropolitana do Porto é uma associação de municípios que tem como missão promover o planeamento e a gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território.
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A Frente Atlântica do Porto é uma associação intermunicipal de fins múltiplos constituída pelos municípios de Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia.
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Programas, projetos e parcerias com diferentes tipologias de instituições
Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos [Regulamento n.º 773/2019, de 3 outubro com as alterações introduzidas pelo Regulamento n.º 777/2022, de 10 agosto]
Regulamenta a atribuição de apoios financeiros e não financeiros às entidades e organismos (incluindo instituições desportivas) que, reúnam, cumulativamente, os requisitos plasmados no artigo 9.º do aludido regulamento.
Desenvolvimento Desportivo Municipal
Apoio ao desenvolvimento desportivo através da celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com as Associações e Federações das diversas modalidades, que tem como objeto, a atribuição de uma comparticipação financeira para pagamento da inscrição/filiação dos atletas inscritos nos clubes com sede em Vila Nova de Gaia nas atividades desportivas de competição.
Atividade desportiva regular
a. Apoio ao fomento desportivo: apoio financeiro concedido mediante a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com as associações e clubes desportivos sediados em Vila Nova de Gaia, no âmbito do qual é atribuída uma comparticipação financeira que resulta da ponderação do número de atletas de formação inscritos nos clubes e, ainda a atribuição de uma comparticipação destinada a suportar os custos que parte das entidades desportivas têm com o arrendamento de instalações desportivas, sempre que as municipais não sejam suficientes;
b. Cedência gratuita da utilização das instalações desportivas municipais às entidades desportivas sediadas em Vila Nova de Gaia, nos seguintes termos:
i. treinos de equipas de escalões de formação e seniores, até ao limite de 02h00 semanais, por equipa, sendo que, mediante disponibilidade das instalações e atingido o limite identificado na alínea anterior, há lugar ao pagamento de apenas 30% do preço de utilização estipulado para as respetivas instalações;
ii. realização de jogos oficiais, há lugar ao pagamento de 50% do preço estipulado para a utilização do respetivo equipamento.
Através destas medidas, a Câmara Municipal apoia, anualmente, em média 80 (oitenta) entidades desportivas, em mais de 20 (vinte) modalidades distintas.
Apoio à realização de projetos, eventos ou atividades de âmbito desportivo
Através da celebração de contratos de patrocínio desportivo, a Câmara Municipal apoia, anualmente, a realização de dezenas de eventos desportivos, promovidos quer por entidades desportivas sediadas no concelho, quer por entidades sediadas fora do concelho, sempre que, fundamentadamente, a atividade ou projeto é de relevante e de reconhecido interesse para o desenvolvimento local e para a promoção e generalização da atividade física e desportiva no Município.
Apoio financeiro e não financeiro destinado à reabilitação de instalações desportivas,
aquisição de equipamentos e/ou material, mediante a celebração de CPDD.
Eixo Atlântico
Instituto Português do Desporto e da Juventude,I.P.
Fundação do Desporto
Programa MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO
Área Metropolitana do Porto
Frente Atlântica do Porto